UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO
CENTRO DE LETRAS E ARTES
INSTITUTO VILLA-LOBOS

Ata de reunião extraordinária, número 208, do Departamento de Educação Musical, realizada às 18:00 horas do dia 14 de novembro de 2006, na sala dos professores do IVL, presidida pelo chefe do DEM, professor José Nunes Fernandes. Estiveram presentes os professores José Nunes, Luiz Otávio Braga, Luis Ricardo Ventura, Silvia Sobreira, Silvio Merhy, Mônica de A. Duarte, Haroldo Mauro Jr. e Martha Ulhôa e a aluna representante do D.A. Nayana Torres Pereira. Justificaram suas ausências os professores Roberto Gnattali, Helder Parente e Luiz Eduardo Domingues. A reunião teve início com a leitura da pauta pelo presidente. Em seguida foram tratados os seguintes assuntos: (1) aprovação dos planos de extensão dos professores Haroldo Mauro Jr. ("Oficina Jazz Trio"; "Notação musical manuscrita e eletrônica" - cursos) e Mônica Duarte ("Fórum de Pedagogia da Música" - evento). Os planos de extensão foram aprovados por unanimidade. O prof. Haroldo lembrou que os planos de extensão (cursos), de sua responsabilidade, serão oferecidos também como Oficina de Música II e III, disciplinas do IVL nas quais os alunos poderão matricular-se; (2) aprovação do projeto de pesquisa "Música e Ciências Sociais" de autoria do prof. Silvio Merhy e da criação do grupo de pesquisa, também intitulado "Música e Ciências Sociais". O projeto de pesquisa e a criação do grupo de pesquisa foram aprovados por unanimidade pelo colegiado; (3) aprovação da comissão de avaliação de memorial para progressão funcional vertical do prof. Luiz Eduardo Domingues, uma vez que na reunião passada foi aprovada uma comissão que não estava de acordo com a resolução da UNIRIO a qual normatiza tal progressão. A comissão escolhida é composta pelos professores José Nunes Fernandes (DEM, Adjunto IV, doutor); Silvio Merhy (DEM, Adjunto IV, doutor) e Carole Gubernikof (DCR, Titular, doutora), que apresentará o resultado quando finalizar a avaliação do memorial para aprovação do DEM e encaminhamento; (4) aprovação da pontuação da progressão horizontal da profa. Silvia Sobreira, total de 7,7 (sete, sete), apresentada pela comissão de professores do DEM, José Nunes e Haroldo Mauro Jr. A pontuação da progressão foi aprovada por unanimidade pelos professores; (5) prova de nivelamento para alunos de HARTEC - Harmonia de Teclado. O prof. Silvio Merhy explicou que falta no IVL uma regra para a prova de nivelamento. O prof. Haroldo mostrou que quando um aluno de HARTEC solicita nivelamento não há como garantir que os níveis isentos serão incluídos no histórico do aluno, tendo ele que matricular-se nesses níveis e os professores aferem nota sem que ele curse a(s) disciplina(s). O professor Luiz Otávio explicou que o nivelamento, ou melhor, a isenção de disciplinas é garantida pela LDBEN/96 (Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, No. 9394 de 1996), sendo, portanto, direito do aluno. Isso se dará pela constituição de banca avaliadora que apontará qual nível o aluno está e garantindo a isenção dos níveis anteriores. O prof. Silvio disse, então, que o problema não é esse. As bancas estão sendo constituídas e estão avaliando, mas o aluno não tem isenção das disciplinas no seu histórico escolar. O prof. Luiz Otávio explicou que o aluno deve entrar com processo no protocolo com pedido de isenção; em seguida constitui-se as comissões que farão a avaliação e apresentarão parecer sobre o nivelamento no processo do aluno; depois o processo é encaminhado para a Secretaria de Ensino do CLA que efetua a isenção no histórico do aluno. O prof. Silvio disse, por sua vez, que tal processo de avaliação / nivelamento deverá ocorrer antes do período de matrícula. A profa. Silvia mostrou que para isso a direção do IVL tem que incluir no calendário escolar os prazos para isenção, em cada semestre; (6) o assunto da orientação acadêmica tinha sido colocado em pauta para a reunião pelo prof. Roberto Gnattali, mas pela sua impossibilidade de comparecer, motivos de saúde, o presidente comunicou ao colegiado e excluiu o assunto da pauta; a profa. Martha Ulhôa, pedindo a palavra, afirmou que por sua vasta experiência em universidades, quatro universidades, ela acredita que é uma atividade obrigatória e na maioria das universidades tem coordenador de curso, o que inexiste no IVL. Segundo a professora, nas outras universidades as quais trabalhou tinha coordenador de curso, que se encarregava do desenvolvimento da orientação acadêmica. Uma atividade independente da chefia do departamento. O prof. Luiz Otávio disse que ela existe, chamada de orientação de matrícula, e que poucos alunos comparecem. Mas a profa. Marta insistiu na questão do coordenador de curso para os cursos de graduação do IVL e sugeriu que tal assunto fosse levado ao colegiado do IVL; o prof. Luiz Otávio disse que o IVL está articulando comissões de professores para se encarregar de determinados assuntos e que serão designadas pelo diretor do IVL; (6) a aluna Nayana Torres trouxe um ponto para ser discutido pelo DEM, referente a cuidados no planejamento das disciplinas e a superlotação de turmas, citando o caso da disciplina OM I - Oficina de Música I. O chefe do DEM, prof. José Nunes, explicou que o acontecimento da superlotação da OM I se deu pelo fato de que, além do novo currículo do curso de licenciatura ter a OM no primeiro período, os alunos de bacharelado em MPB fazem no primeiro período e mais os alunos do segundo semestre em diante de currículos anteriores ao de 2006. Assim, o DEM vai se empenhar, junto com a direção do IVL, para que semestre que vem isso não aconteça e que, se for necessário, serão oferecidas duas turmas de OM I. (7) por último, o presidente elogiou a pontualidade dos professores do DEM na marcação de férias, oferta de disciplinas e quadro de atividades docentes, uma vez que a maioria dos professores entregou prontamente. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião às 19:00 hs. da qual foi lavrada esta ata que vai assinada pelo seu presidente.

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